a
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Decreto Legislativo nº 1 - 4 de outubro de 2022

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 – PROCESSO TC-003067.989.20-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Resolução nº 9 - 3 de agosto de 2021

“ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 325 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Resolução nº 8 - 6 de julho de 2021

“DISPÕE SOBRE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 1 - 6 de abril de 2021

“DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 – PROCESSO TC – 6621/989/16-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1525 - 7 de outubro de 2019

“INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1507 - 14 de fevereiro de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos agentes Comunitários de Saúde (ACS), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1497 - 22 de maio de 2018

Regulamenta o Controle Interno da Câmara Municipal de Aramina - São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1494 - 22 de maio de 2018

“Regulamenta o Controle Interno da Câmara Municipal de Aramina — Estado de São Paulo e dá outras providências”.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1559 -

“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE