“FIXA OS SUBSIDÍOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Situação: Em Vigor
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
“CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
"AUTORIZA A LEI QUE CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SEVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
"ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE DO ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Aramina e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito da Câmara Municipal de Aramina e dá providências correlatas.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo, para os fins do artigo 20, § 1º, da Lei federal nº 14.133, de 2021.
Situação: Em Vigor
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