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“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 – PROCESSO TC-003067.989.20-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 325 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 – PROCESSO TC – 6621/989/16-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos agentes Comunitários de Saúde (ACS), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Regulamenta o Controle Interno da Câmara Municipal de Aramina - São Paulo e dá outras providências.
“Regulamenta o Controle Interno da Câmara Municipal de Aramina — Estado de São Paulo e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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