"ALTERA A LEI N° 1.724/2024 A QUAL "REGULA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDAS ATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
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Diego Pierazzo Chavaglia de Almeida - (Vereador) (Proponente)
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Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
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Jonatas Odair da Silva - (Vereador) (Coautor)
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Marcia Patricia Furlan - (Vereador) (Coautor)
"DISPÕES SOBRE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PARA A FUNDAÇÃO PIO XII -HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS E PARA O COMÉRCIO LOCAL MUNICIPAL."
Autoria:
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Diego Pierazzo Chavaglia de Almeida - (Vereador) (Proponente)
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Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
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Jonatas Odair da Silva - (Vereador) (Coautor)
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Marcia Patricia Furlan - (Vereador) (Coautor)
“ALTERA O VALOR BASE PARA PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Diego Pierazzo Chavaglia de Almeida - (Vereador) (Proponente)
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Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
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Jonatas Odair da Silva - (Vereador) (Coautor)
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Marcia Patricia Furlan - (Vereador) (Coautor)
"ALTERA A LEI N° 1.738/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, §8°, §9° E §11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Autoria:
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Diego Pierazzo Chavaglia de Almeida - (Vereador) (Proponente)
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Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
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Jonatas Odair da Silva - (Vereador) (Coautor)
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Marcia Patricia Furlan - (Vereador) (Coautor)
"ALTERA A LEI N°1.736/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
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Diego Pierazzo Chavaglia de Almeida - (Vereador) (Proponente)
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Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
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Jonatas Odair da Silva - (Vereador) (Coautor)
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Marcia Patricia Furlan - (Vereador) (Coautor)
“Institui a Medalha 04 de Abril como honraria municipal a ser concedida a cidadãos araminenses que tenham prestado relevantes serviços ao município de Aramina e dá outras providências.”
Autoria:
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Luan de Almeida Mathias - (Vereador) (Proponente)
"ALTERA A LEI N° 1.724/2024 A QUAL "REGULA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDAS ATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
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Luis Sérgio Celeste Jorge - (Executivo) (Proponente)
"DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PARA A FUNDAÇÃO PIO XII — HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS E PARA O COMÉRCIO LOCAL MUNICIPAL."
Autoria:
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Luis Sérgio Celeste Jorge - (Executivo) (Proponente)
"ALTERA O VALOR BASE PARA PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
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Luis Sérgio Celeste Jorge - (Executivo) (Proponente)
"ALTERA A LEI N° 1.738/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, §8°, §9° E §11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Autoria:
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Luis Sérgio Celeste Jorge - (Executivo) (Proponente)