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Projeto de Lei nº 20/2024, de 16 de maio de 2024

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

Autoria:
  • Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)

Autógrafo nº 15/2024, de 7 de maio de 2024

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM, NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

Requerimento nº 5/2024, de 3 de maio de 2024

Convocação do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e do Diretor de Contabilidade a esta Casa Legislativa.

Autoria:
  • Diego Pierazzo Chavaglia De Almeida - (Vereador) (Proponente)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

Requerimento nº 4/2024, de 3 de maio de 2024

Solicitação de informações.

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)

Projeto de Lei nº 19/2024, de 3 de maio de 2024

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, II, DA LEI 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria:
  • Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 18/2024, de 3 de maio de 2024

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM, NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 17/2024, de 3 de maio de 2024

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:
  • Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 16/2024, de 3 de maio de 2024

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.631 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:
  • Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 15/2024, de 3 de maio de 2024

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:
  • Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 14/2024, de 3 de maio de 2024

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, II, DA LEI 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:
  • Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)

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