“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, § 9º E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“INSTITUI O PROGRAMA “ÁGUA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DO DIRETOR DE CONTABILIDADE.
Autoria:
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Diego Pierazzo Chavaglia De Almeida - (Vereador) (Proponente)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RENOVAR O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE BENEFICIÁRIA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUVERAVA -SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.651 DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA NOSSA CASA, O FUTURO COMEÇA AQUI” NO MUNICÍPIO DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAMINA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
"CONCEDE EXCEPCIONALMENTE VANTAGEM INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
" ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.650 DE 28 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)