“DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAMINA CONFORME ESPECIFICA.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTRAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CONCEN, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – PROGRAMA MUNICIPAL HABITE SERVIDOR.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAMINA CONFORME ESPECIFICA.”
Autoria:
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Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria:
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
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Diego Pierazzo Chavaglia De Almeida - (Vereador) (Coautor)
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Marcio Arantes - (Vereador) (Coautor)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTRAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CONCEN, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
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Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)
“Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Servidores Públicos Municipais – Programa Municipal Habite Servidor.”
Autoria:
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Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)