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Autógrafo nº 15/2025, de 11 de março de 2025

"ALTERA A LEI N° 1.724/2024 A QUAL "REGULA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDAS ATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria:

• Diego Pierazzo Chavaglia de Almeida - (Vereador) (Proponente)
• Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
• Jonatas Odair da Silva - (Vereador) (Coautor)
• Marcia Patricia Furlan - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 14/2025, de 11 de março de 2025

"DISPÕES SOBRE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PARA A FUNDAÇÃO PIO XII -HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS E PARA O COMÉRCIO LOCAL MUNICIPAL."

Autoria:

• Diego Pierazzo Chavaglia de Almeida - (Vereador) (Proponente)
• Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
• Jonatas Odair da Silva - (Vereador) (Coautor)
• Marcia Patricia Furlan - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 13/2025, de 11 de março de 2025

“ALTERA O VALOR BASE PARA PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Diego Pierazzo Chavaglia de Almeida - (Vereador) (Proponente)
• Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
• Jonatas Odair da Silva - (Vereador) (Coautor)
• Marcia Patricia Furlan - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 12/2025, de 11 de março de 2025

"ALTERA A LEI N° 1.738/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, §8°, §9° E §11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Autoria:

• Diego Pierazzo Chavaglia de Almeida - (Vereador) (Proponente)
• Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
• Jonatas Odair da Silva - (Vereador) (Coautor)
• Marcia Patricia Furlan - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 11/2025, de 11 de março de 2025

"ALTERA A LEI N°1.736/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria:

• Diego Pierazzo Chavaglia de Almeida - (Vereador) (Proponente)
• Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
• Jonatas Odair da Silva - (Vereador) (Coautor)
• Marcia Patricia Furlan - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 3/2025, de 10 de março de 2025

“Institui a Medalha 04 de Abril como honraria municipal a ser concedida a cidadãos araminenses que tenham prestado relevantes serviços ao município de Aramina e dá outras providências.”

Autoria:

• Luan de Almeida Mathias - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 13/2025, de 7 de março de 2025

"ALTERA A LEI N° 1.724/2024 A QUAL "REGULA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDAS ATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria:

• Luis Sérgio Celeste Jorge - (Executivo) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 12/2025, de 5 de março de 2025

"DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PARA A FUNDAÇÃO PIO XII — HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS E PARA O COMÉRCIO LOCAL MUNICIPAL."

Autoria:

• Luis Sérgio Celeste Jorge - (Executivo) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 11/2025, de 5 de março de 2025

"ALTERA O VALOR BASE PARA PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria:

• Luis Sérgio Celeste Jorge - (Executivo) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 10/2025, de 5 de março de 2025

"ALTERA A LEI N° 1.738/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, §8°, §9° E §11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Autoria:

• Luis Sérgio Celeste Jorge - (Executivo) (Proponente)

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