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Autógrafo nº 58/2023, de 22 de novembro de 2023

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 57/2023, de 22 de novembro de 2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 56/2023, de 22 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, § 9º E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 55/2023, de 22 de novembro de 2023

“INSTITUI O PROGRAMA “ÁGUA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)

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Requerimento nº 10/2023, de 21 de novembro de 2023

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DO DIRETOR DE CONTABILIDADE.

Autoria:

• Diego Pierazzo Chavaglia De Almeida - (Vereador) (Proponente)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 54/2023, de 14 de novembro de 2023

“DISPÕE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RENOVAR O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE BENEFICIÁRIA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUVERAVA -SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 53/2023, de 14 de novembro de 2023

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.651 DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA NOSSA CASA, O FUTURO COMEÇA AQUI” NO MUNICÍPIO DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 52/2023, de 14 de novembro de 2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAMINA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 51/2023, de 28 de outubro de 2023

"CONCEDE EXCEPCIONALMENTE VANTAGEM INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 50/2023, de 28 de outubro de 2023

" ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.650 DE 28 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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