“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAMINA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.”
Autoria:
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA DA BÍBLIA.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DE ASSESSOR DE SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP, INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
“ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.612/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
“ALTERA A DENOMINAÇÃO E REQUISITOS DO CARGO DE ENGENHEIRO DO ANEXO VI DA LEI 1.421/2017.”
Autoria:
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)