Autógrafo nº 26/2024, de 18 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAMINA CONFORME ESPECIFICA.”

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

Autógrafo nº 25/2024, de 14 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

Autógrafo nº 21/2024, de 4 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

Autógrafo nº 20/2024, de 21 de maio de 2024

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, II, DA LEI 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

Autógrafo nº 19/2024, de 21 de maio de 2024

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

Autógrafo nº 18/2024, de 21 de maio de 2024

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.631 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

Autógrafo nº 17/2024, de 21 de maio de 2024

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

Autógrafo nº 16/2024, de 21 de maio de 2024

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, II, DA LEI 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

Autógrafo nº 15/2024, de 7 de maio de 2024

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM, NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

Autógrafo nº 14/2024, de 27 de março de 2024

“FIXA OS SUBSIDÍOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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