Matérias Legislativas

Autógrafo nº 45/2023, de 12 de setembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

---

Autógrafo nº 44/2023, de 12 de setembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

---

Autógrafo nº 43/2023, de 28 de agosto de 2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

---

Autógrafo nº 42/2023, de 28 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SAÚDE AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ARAMINA E OS AGENTES HONORÍFICOS OCUPANTES DO CONSELHO TUTELAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

---

Autógrafo nº 41/2023, de 22 de agosto de 2023

“O MUNICÍPIO DE ARAMINA RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 17/05/2023, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COMO O COMAM PARA A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, A MODERNIZAÇÃO, A AMPLIAÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

---

Autógrafo nº 40/2023, de 22 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

---

Autógrafo nº 39/2023, de 22 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.”

Autoria:

• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

---

Autógrafo nº 38/2023, de 22 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

---

Autógrafo nº 37/2023, de 15 de agosto de 2023

“INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE, LEI FEDERAL N.º. 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

---

Autógrafo nº 36/2023, de 8 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

---